A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a qualidade da educação. Foram convidados representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Movimento Todos pela Educação.
A comissão
Instalada em 13 de abril, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 10 da CÂmara dos Deputados, em Brasília.
Íntegra da proposta:
PL-8035/2010
Fonte: Agência Câmara
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